É possível procurar um profissional em busca da cura gay? Embora isso já tenha sido um caso até de justiça, atualmente, psicólogos não podem atender pessoas visando alterar a sua orientação sexual.
A cura gay não é viável, de acordo com os aspectos éticos. Afinal, a palavra “cura” tem relação com doenças e, evidentemente, não é esse o caso.
Veja como a cura gay já foi debatida juridicamente e quais as orientações que um profissional da psicologia ou da hipnoterapia tem em relação ao atendimento de clientes que, por vezes, procurem atendimento para cura gay.
Casos e relatos no mundo
Em 2017, a China ganhou manchetes no mundo todo, por um psiquiatra ter convencido uma mãe a deixar o seu filho se tratar. Nesse caso, a busca era pela cura gay. O profissional da saúde garantiu que ela era possível e a classificou com uma “doença mental”. O médico chegou a comparar a homossexualidade ao transtorno bipolar.
Embora o Colégio de Psiquiatras tenha retirado a homossexualidade da lista de problemas mentais em 2001, até hoje, as chamadas de “terapias de conversão” são oferecidas na China. O tratamento é ofertado inclusive em hospitais públicos.
Enquanto isso, no Brasil
Por aqui, o que a China faz é considerado um “pseudotratamento” e é expressamente proibido. Vale lembrar que, o tratamento envolve técnicas variadas que vão desde hipnose e medicamentos, até o uso de eletrochoques.
Contudo, embora a cura gay seja proibida no país, ela ainda é buscada por algumas pessoas. Há muitas polêmicas envolvendo tais buscas pela alteração da homossexualidade para a heterossexuialidade. Em 2020, foi registrado o caso de uma clínica de hipnose que passou a oferecer a cura gay no Brasil. O caso aconteceu na cidade de Brasília e foi investigado pelo Conselho Regional de Psicologia.
Conhecida, no Brasil, como “terapia de reversão sexual”, foi inclusive vetada pelo Supremo Tribunal Federal. Embora, no caso de Brasília, a cura gay tenha sido oferecida por um hipnoterapeuta, o Conselho Federal de Psicologia entende que a reversão sexual se trata de “uma violação dos direitos humanos e não têm qualquer embasamento científico”. Dessa forma, acionou a comissão de ética para que o charlatanismo fosse investigado.
Mas esse não foi o único escândalo envolvendo a cura gay em Brasília. O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho chegou a autorizar o procedimento de cura gay na cidade em 2017. Ele seria feito por psicólogos da capital brasileira. Depois de tal decisão, o Conselho Federal de Psicologia entrou no Supremo. Cármen Lúcia cassou a decisão da Justiça do DF. O caso foi arquivado. O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao CFP mantendo a Resolução CFP nº 01/99.
O que aconteceu antes de surgir a liminar?
Em 2009, uma psicóloga chamada Rozangela Justino perdeu o seu registro no Conselho Federal de Psicologia porque, na prática profissional, ela realizava terapia de reorientação sexual.
O que é terapia de reorientação sexual?
É o termo que a Ciência, e até mesmo os religiosos, utilizam para as práticas de terapia de conversão de desejo sexual. O termo reorientação sexual nada mais é que um eufemismo para o termo Cura Gay.
A Rozangela Justino foi punida porque existia uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, de 1999, que vedava a prática da terapia de reorientação sexual por parte dos psicólogos.
Então, ela entrou com uma ação popular com o objetivo de suspender aquela resolução.
O que aconteceu foi o seguinte: por meio da liminar, o juiz permitiu uma suspensão parcial da resolução.
O que seria essa suspensão parcial da resolução?
Ele manteve todos aqueles elementos da resolução que falavam que homossexualidade não é doença.
No entanto, ao suspender parcialmente a resolução, o juiz passa a permitir que os profissionais, no exercício da sua profissão, realizem terapias de reorientação sexual.
O interessante é que os argumentos utilizados pela Rozangela Justino para a ação popular era dizer o seguinte:
A resolução do conselho impede a prática da ciência e de pesquisas envolvendo sexualidade.
Isso jamais aconteceu. Nunca foi proibido realizar pesquisa envolvendo sexualidade. Aliás, muito me admira religiosos usarem do escudo da Ciência para poder justificar as suas ideias e as suas atitudes.
Agora, existem dois pontos essenciais que ninguém está realmente abordando sobre essa decisão:
1. Terapia de reorientação sexual está proibida?
Nunca foi proibido. As pessoas tem o direito de realizar qualquer tipo de terapia pseudocientífica. O profissional só não pode utilizá-la no exercício da profissão de psicólogo sito web dell’azienda.
Ou seja, não é apenas terapia de reorientação sexual que deve ser proibida para psicólogos. Várias outras práticas também são vedadas ao psicólogo, como jogar tarot, búzios, medicina germânica, terapia energética.
Nada disso pode ser aplicado pelo psicólogo no exercício da sua profissão. Veja bem, não estou dizendo que os psicólogos estão proibidos de utilizar essas ferramentas.
Eles podem utilizar. Só não podem falar que isso é psicologia. Essa discussão é muito parecida com aquela da fosfoetanolamina, envolvendo uma suposta cura do câncer.
As pessoas tem o direito de utilizar qualquer coisa que elas quiserem utilizar, mas sem usar o termo psicologia e sem usar o termo medicina.
O que faz essa prática de reorientação sexual ser proibida para o psicólogo é o fato de ela ser pseudocientífica.
2. O psicólogo não é proibido de atender pessoas com conflitos envolvendo reorientação sexual
Outro ponto importante é que nunca foi proibido ao psicólogo atender pessoas com problemas psicológicos envolvendo reorientação sexual. Não é uma restrição de acolhimento. Inclusive, o código de ética da Psicologia fala que você é obrigado a acolher. No entanto, você, no exercício da profissão de psicólogo, não deve realmente usar prática que é pseudocientífica.
O caminho da autoaceitação: as orientações do CFP
O Conselho Federal de Psicologia determina, por meio da RESOLUÇÃO CFP N° 001/99 DE 22 DE MARÇO DE 1999, que os psicólogos devem promover o “bem-estar das pessoas e da humanidade”, dessa forma, não discriminam. Assim, caso sejam procurados para algo como a cura gay, devem contribuir para que a pessoa adquira conhecimento e reflita sobre o preconceito.
Cabe ao psicólogo trabalhar para “o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas”, de acordo com a resolução.
Além disso, a normativa deixa claro que os psicólogos não podem agir de forma que venha a favorecer a patologização seja de um comportamento ou da prática homoerótica. Eventos ou tratamento que ofereçam a cura da homossexualidade são proibidos.
Assim como na psicologia, a hipnoterapia deve ser usada para a promoção da aceitação da homossexualidade e do respeito ao ser humano, inclusive na hora dele expressar sua sexualidade, que faz parte da sua identidade.
Caso o próprio indivíduo busque um profissional querendo alterar a sua orientação sexual, o psicólogo ou hipnoterapeuta pode trabalhar a autoaceitação. É preciso ajudar a pessoa a compreender que não há nada de errado e que não é uma doença.
Vale lembrar que a não aceitação da própria sexualidade, e por vezes, pode levar o indivíduo a transtornos mentais. Em casos mais graves, até aos pensamentos suicidas. Veja como a hipnose pode ajudar nesses casos.