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Você ouviu falar de uma liminar que permitiria que psicólogos usassem a terapia de reorientação sexual?
Isto é, que tratassem a homossexualidade como um comportamento capaz de ser recondicionado para um comportamento heterossexual?
Então, aqui, seremos um pouco mais frios para entender essa situação de uma forma um pouco mais racional e científica.
Vamos entender o que aconteceu antes de surgir essa liminar!
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O que aconteceu antes de surgir a liminar?
Em 2009, uma psicóloga chamada Rozangela Justino perdeu o seu registro no Conselho Federal de Psicologia porque, na prática profissional, ela realizava terapia de reorientação sexual.
O que é terapia de reorientação sexual?
É o termo que a Ciência, e até mesmo os religiosos, utilizam para as práticas de terapia de conversão de desejo sexual. O termo reorientação sexual nada mais é que um eufemismo para o termo Cura Gay.
A Rozangela Justino foi punida porque existia uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, de 1999, que vedava a prática da terapia de reorientação sexual por parte dos psicólogos.
Então, ela entrou com uma ação popular com o objetivo de suspender aquela resolução.
O que aconteceu foi o seguinte: por meio da liminar, o juiz permitiu uma suspensão parcial da resolução.
O que seria essa suspensão parcial da resolução?
Ele manteve todos aqueles elementos da resolução que falavam que homossexualidade não é doença.
No entanto, ao suspender parcialmente a resolução, o juiz passa a permitir que os profissionais, no exercício da sua profissão, realizem terapias de reorientação sexual.
O interessante é que os argumentos utilizados pela Rozangela Justino para a ação popular era dizer o seguinte:
A resolução do conselho impede a prática da ciência e de pesquisas envolvendo sexualidade.
Isso jamais aconteceu. Nunca foi proibido realizar pesquisa envolvendo sexualidade. Aliás, muito me admira religiosos usarem do escudo da Ciência para poder justificar as suas ideias e as suas atitudes.
Agora, existem dois pontos essenciais que ninguém está realmente abordando sobre essa decisão:
1. Terapia de reorientação sexual está proibida?
Nunca foi proibido. As pessoas tem o direito de realizar qualquer tipo de terapia pseudocientífica. O profissional só não pode utilizá-la no exercício da profissão de psicólogo.
Ou seja, não é apenas terapia de reorientação sexual que deve ser proibida para psicólogos. Várias outras práticas também são vedadas ao psicólogo, como jogar tarot, búzios, medicina germânica, terapia energética.
Nada disso pode ser aplicado pelo psicólogo no exercício da sua profissão. Veja bem, não estou dizendo que os psicólogos estão proibidos de utilizar essas ferramentas.
Eles podem utilizar. Só não podem falar que isso é psicologia. Essa discussão é muito parecida com aquela da fosfoetanolamina, envolvendo uma suposta cura do câncer.
As pessoas tem o direito de utilizar qualquer coisa que elas quiserem utilizar, mas sem usar o termo psicologia e sem usar o termo medicina.
O que faz essa prática de reorientação sexual ser proibida para o psicólogo é o fato de ela ser pseudocientífica.
2. O psicólogo não é proibido de atender pessoas com conflitos envolvendo reorientação sexual
Outro ponto importante é que nunca foi proibido ao psicólogo atender pessoas com problemas psicológicos envolvendo reorientação sexual.
Não é uma restrição de acolhimento. Inclusive, o código de ética da Psicologia fala que você é obrigado a acolher.
No entanto, você, no exercício da profissão de psicólogo, não deve realmente usar prática que é pseudocientífica
Afinal, o que é ser normal? Entenda o diagnóstico de saúde mental!
