Hipnose no Brasil: normas e resoluções

A hipnose como tratamento não é algo novo. Existem evidências dessa prática no Egito desde o ano de 1510 A.C. A hipnose no Brasil possui muitos adeptos, desde profissionais da saúde até pessoas que praticam a auto-hipnose. Atualmente, ela é utilizada em diversas áreas: no esporte, em relacionamentos, empresas e até mesmo na área da saúde.

Apesar disso, essa é uma profissão que ainda não possui regulamentação no Brasil. Ainda assim, existem algumas diretrizes e normas que o profissional da hipnose precisa respeitar. 

É importante que os pacientes também conheçam o amparo legal sobre a hipnose para saber se ela é cumprida. Para entender um pouco mais sobre como funciona a hipnose no Brasil, continue lendo!

Como funciona a hipnose no Brasil?

No Brasil, a hipnoterapia não é restrita aos profissionais da saúde, como os médicos e psicólogos. Por outro lado, é preciso que o profissional se especialize para estar apto a exercer a hipnose clínica. Afinal, a prática por pessoas que não possuem conhecimentos técnicos pode trazer danos à saúde. 

Quais as normas brasileiras?

Em julho de 1961, o então Presidente da República, Jânio Quadros, decretou a proibição da hipnose comercial no Brasil. Isso significa que pessoas que praticavam hipnose em shows, comerciais de rádio e TV estavam proibidas de praticá-la. 

O decreto foi derrubado em 1991, quando a hipnose pôde então ser praticada por qualquer pessoa. Então, começaram a surgir cursos livres de hipnose, sem a necessidade de formação em áreas da saúde. Neles, os alunos aprendem como hipnotizar e todas as técnicas necessárias para exercer a hipnoterapia ou a auto-hipnose. 

Por outro lado, mesmo quase 30 anos da liberação do exercício da hipnose, ainda não existe uma legislação. Porém, existem algumas normas que devem ser seguidas por todos os profissionais. 

Algumas profissões como psicologia, medicina, odontologia e fisioterapia possuem amparo legal ao uso da hipnose por meio de orientações em seu próprios Conselhos Federais.

O Conselho Federal de Odontologia foi o primeiro a reconhecer a técnica em seu código de ética. Ele coloca como prática de auxílio de tratamento, cura e utilização para fins de pesquisa e científicos.

A hipnose é uma forma de terapia, por isso, não existem matérias obrigatórias de hipnose clínica nos cursos de graduação. 

O que dizem os conselhos

A maneira como cada conselho federal descreve a prática da hipnose pelos profissionais de saúde é parecida. Os Conselhos reconhecem a hipnoterapia como tratamento complementar. Mas, para que os profissionais exerçam a prática em consultórios é preciso capacitação. Para isso, podem recorrer a cursos de pós graduação, ou cursos espetas em hipnose

O CF de Odontologia, por exemplo, reconhece que o uso da hipnose pode substituir recursos adicionais, como medicamentos. Já o Conselho de Psicologia aprova a hipnose como tratamento auxiliar a terapia. O contexto histórico da área mostra os benefícios para resolver problemas físicos e mentais. 

O Conselho Federal de Medicina e o de CF de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), também reconhecem a prática. Entretanto, deve ser exercida como complemento a outros tratamentos. 

Recentemente, o SUS também incluiu a hipnose na lista de práticas integrativas e complementares do sistema. Com isso, a terapia está presente em 3.173 municípios brasileiros, sendo que na maioria pela Atenção Básica.

Como praticar hipnose no Brasil

As diretrizes da profissão de hipnoterapeuta, mesmo as reconhecidas nos Conselhos Federais, não têm apelo legal. Dessa maneira não existem cursos de graduação reconhecidos pelo MEC para se tornar um profissional. Entretanto, é possível se especializar com cursos livres de hipnose

Para exercer a hipnose clínica e ter um espaço terapêutico, é necessário que a prefeitura aprove um alvará e licença de funcionamento. A maneira de conseguir isso é se registrar no Sindicato Nacional de Terapeutas Naturista (SINATEN)

Benefícios da hipnose

Os benefícios da hipnose são muitos, desde ajudar a melhorar o sono, até auxiliar tratamento de obesidade

Dessa forma, a técnica é utilizada para auxiliar outros tratamentos, inclusive pode ser utilizada antes de cirurgias. Assim, a hipnose no Brasil ajuda (e muito) a melhorar a vida dos pacientes.

Entenda mais sobre as vantagens da hipnose na medicina neste artigo!